O
presente trabalho visa demonstrar que a atual legislação antitruste está em
larga medida equivocada quanto à sua ideologia econômica fundante.
Para
a conquista de tal intento, adotamos como método apresentar uma visão ampla e
multidisciplinar da legislação antitruste como condição para a sua compreensão
segundo as circunstâncias históricas, políticas e econômicas que influenciaram
a sua formação.
Destarte,
procedemos a uma análise econômica da teoria do modelo de competição perfeita,
bem como uma avaliação jurídica para concluirmos pela sua inconstitucionalidade
e incompatibilidade com os princípios gerais do estado democrático de direito.
Por
fim, expomos uma nova perspectiva de atuação estatal no tocante à matéria que
segundo entendemos, pode ser adotada com mais sucesso para a defesa da livre
concorrência, com efeitos mais eficazes quanto à justiça, paz duradoura e
sentimento de confiança, bem como para a prosperidade da nação.
Palavras-chave:
protecionismo; inconstitucionalidade; livre-mercado